Em audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal defendem maior autonomia nas investigações de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo acesso direto a dados de suspeitos. O debate girou em torno do projeto de lei que propõe novas regras para guarda e transferência de dados de usuários por provedores de internet, visando agilizar a obtenção de informações cruciais para a repressão a esses crimes online. Delegados e procuradores ressaltaram a importância de permitir acesso aos registros de conexão sem necessidade de autorização judicial.
Representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e de plataformas como Microsoft e Facebook também participaram do debate, abordando a importância do controle parental nas redes sociais e medidas preventivas para combater a exploração sexual infantil online. Rodrigo Santana alertou para os riscos do compartilhamento de conteúdos envolvendo crianças nas redes sociais, enquanto Tais Niffinegger, do Facebook, destacou a política de não tolerância a conteúdos que explorem sexualmente ou coloquem em risco crianças. Ações colaborativas entre empresas e autoridades foram enfatizadas como essenciais nesse contexto.
Os dados apresentados durante a audiência revelam a urgência de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes na internet. Com um alto número de denúncias de abuso e exploração sexual infantil recebidas pela Safernet, a necessidade de acesso rápido e eficiente a dados de suspeitos se torna evidente. O debate evidencia a busca por soluções legislativas e práticas para enfrentar os desafios trazidos pela criminalidade online, visando garantir a segurança e bem-estar das gerações mais jovens.
