A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas diretrizes para coibir chamadas telefônicas abusivas a partir de 1º de junho. As mudanças incluem a definição de chamadas curtas com duração de até seis segundos, a ampliação do uso do prefixo 0303 para chamadas de doações e cobranças, e a implementação de medidas mais rígidas para combater ligações excessivas de telemarketing. Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia e tiverem mais de 85% das ligações enquadradas nesse perfil poderão ser bloqueadas por até 15 dias.
Além disso, a Anatel determinou o desenvolvimento de um sistema que validará os números de telefone por CPF, visando melhorar as bases de dados disponíveis para empresas de telemarketing e telecobrança. Essa medida tem o objetivo de evitar ligações para números desatualizados, reduzindo a quantidade de chamadas de cobrança necessárias para contatar um devedor. O sistema permitirá que as empresas consultem as operadoras para verificar se o número pertence ao CPF do devedor, podendo diminuir as chamadas de cobrança de 43 para apenas sete ou oito.
Aprovada também foi a proposta de ampliação do uso do prefixo 0303, que atualmente é obrigatório apenas para ligações de oferta de produtos e serviços. Com a possível mudança, chamadas de doações, cobranças e outras atividades intensivas em ligações seriam obrigadas a utilizar o prefixo. Além disso, o uso do 0303 será facultado para empresas que aderirem ao protocolo stir shaken, que permite a identificação do nome da empresa e o motivo do contato na tela do celular.
