No Estado de São Paulo, com uma estimativa de 460 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) elaborou um guia para auxiliar pessoas autistas a obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma inclusiva. O processo envolve a realização de exames adaptados, com tempo extra e suporte técnico disponível durante as avaliações, visando garantir que as pessoas neurodivergentes tenham igualdade de oportunidades no acesso à habilitação para dirigir.
Para requerer a CNH, os cidadãos autistas devem iniciar a capacitação em uma autoescola e seguir uma série de passos, incluindo agendamento de exames físicos, pagamento de taxas, realização de exames médicos, prova teórica adaptada com tempo estendido e suporte técnico especializado, além das aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Após a aprovação em todas as etapas, a CNH estará disponível digitalmente em até 48 horas, com a versão física sendo entregue ao habilitado em até 15 dias.
O Detran-SP, como maior órgão executivo de trânsito do país, busca promover um trânsito mais seguro e harmonioso, implementando gradualmente a transformação digital para oferecer serviços de excelência aos cidadãos paulistas. Com cerca de 93% dos atendimentos já sendo realizados de forma digital, o órgão emite mensalmente aproximadamente 400 mil CNHs e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs), contribuindo para a mobilidade e segurança viária em São Paulo.
