O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei das Saídas Temporárias, mantendo 98% do projeto aprovado pelo Congresso. No entanto, Lula vetou trechos que impediam certos presos em regime semiaberto de visitar suas famílias e de sair temporariamente para atividades de integração social. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, defendeu a decisão de Lula, ressaltando a importância de garantir a ressocialização dos detentos, mas excluindo os que cometeram crimes hediondos.
Pimenta destacou a necessidade de manter o equilíbrio entre os poderes Legislativo e Executivo, enfatizando que a palavra final é do Congresso. Ele ressaltou que a sociedade e o Congresso receberam bem os vetos de Lula e que eventuais ajustes poderão ser feitos após consultar o Conselho Nacional de Justiça e os juízes. O ministro reafirmou que os detentos que cometeram crimes violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas, não terão direito às saídas temporárias, mantendo assim a segurança pública em primeiro plano.
Diante da polêmica em torno dos vetos presidenciais, parlamentares Tarcísio e Derrite articulam a derrubada das decisões de Lula, enquanto o presidente do Senado, Pacheco, defende limitar as saídas temporárias e destaca a consciência da aprovação no Congresso. A discussão sobre a eficácia das medidas de ressocialização e a segurança pública continua em pauta, com a necessidade de encontrar um equilíbrio que atenda aos interesses da sociedade e dos detentos em processo de reinserção social.
