Ações de retirada de engenhos publicitários seguem por toda a cidade e responsáveis podem ser autuados em R$ 5 mil. Denúncias podem ser realizadas para a Amma pelo telefone 161
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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), intensificou as operações de remoção de engenhos publicitários pela Capital. Apenas na última semana, mais de mil faixas foram removidas de canteiros centrais e outros logradouros públicos. Os proprietários podem ser notificados ou autuados pela Fiscalização Ambiental.
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Os locais alvo das operações foram a Av. Primavera e Avenida do Povo na região Noroeste, Jardim Atlântico, na região Sul, Avenida Leste Oeste e Avenida Goiás, no Centro, e no Residencial Alphaville, na região Leste de Goiânia. “Não serão toleradas faixas em canteiros centrais. É preciso consciência da população para abandonar esse ato, que é uma infração ambiental”, afirma Luan Alves, presidente da Amma.
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Outdoors
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Além das faixas, na quinta-feira (18/01), a Amma expediu sete autos de infração e apreendeu seis outdoors irregulares na Avenida Goiás Norte, nas proximidades do Rio Meia Ponte. “Todos os outdoors estão irregulares, pois estão nas proximidades da Área de Preservação Permanente do rio”, explicou a diretora de fiscalização da Amma, Hosana Arantes.
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Já na terça-feira (16/01), as ações se concentraram na remoção de oito outdoors clandestinos no Setor Faiçalville. “Com base na publicidade que havia nos outdoors, o trabalho da fiscalização é capaz de identificar os responsáveis. Vale lembrar que em área particular a publicidade é permitida apenas com as devidas licenças, mas, em área pública, em nenhuma hipótese”, ressalta Hosana.
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De acordo com a legislação ambiental, os engenhos publicitários irregulares são infração ambiental por poluição visual. “É proibida a publicidade ou propaganda divulgadas ou afixadas em postes, arborização pública, muros, fachadas e vias públicas”, explica Luan Alves. Quando instalados em locais públicos, o material fica sujeito à apreensão e multa.
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Denúncia
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Os engenhos publicitários instalados de forma irregular podem ser denunciados para a Amma, por meio do telefone 161. Para instalar publicidade de forma regular, o cidadão precisa preencher um requerimento, apresentar toda documentação, para que tudo seja analisado de acordo com a legislação.
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O processo de autorização leva em conta o local, que não deve provocar aglomeração ou ser prejudicial ao trânsito. Além disso, o conteúdo do material publicitário não pode ser ofensivo à moral, tampouco ter mensagens que sejam desprezíveis a indivíduos, estabelecimentos, instituições ou crenças.
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Fotos: Amma
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– Brasil em Folhas S/A
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