Valor de R$ 710 milhões será dividido em quatro ou cinco parcelas, sendo que a maior parte será paga a partir de 2025, garantindo investimentos para os próximos anos. Operação será avalizada pela União, que irá verificar situação financeira da Capital antes de aprovar a solicitação
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O secretário municipal de Finanças, Vinícius Alves, destacou, durante entrevista ao podcast Chega pra Cá, da Organização Jaime Câmara, que o empréstimo de R$ 710 milhões pleiteado pelo município irá garantir os investimentos da Prefeitura de Goiânia para os próximos anos e assegurar a execução de obras fundamentais para a população. A entrevista foi concedida à jornalista Cileide Alves na manhã desta terça-feira (23/1).
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“O objetivo do empréstimo é fazer com que esses investimentos, que são básicos, necessários e que a população precisa, sejam concretizados. O prefeito Rogério está pensando na entrega para a população. Se isso vai ser realizado após o período eleitoral ou não, não é a preocupação dele. A preocupação é a reforma de unidades de saúde, é a construção de Cmei para reduzir o déficit de alunos em sala de aula, é o asfalto que enfrentamos todos os dias. São obras necessárias”, afirmou Vinícius Alves.
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O secretário explicou ainda que o valor é o teto e que as liberações serão realizadas de acordo com a execução da obra, sendo que a expectativa é de que uma ou duas parcelas sejam executadas em 2024. “As liberações vão ser condicionantes ao ritmo de execução das obras. A gente tá pretendendo uma liberação em quatro ou cinco vezes. Um padrão que vem se repetindo em outras gestões. Você consegue o empréstimo, mas a execução vai perdurar para as próximas administrações. Acredito que em cinco vezes, a gente deve garantir uma ou duas parcelas esse ano e o restante será para a próxima administração, independente da reeleição do prefeito”, explicou.
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Questionado sobre a solicitação de mais dados sobre a operação financeira por parte do Ministério Público (MP), o secretário de Finanças disse que o pedido é normal e usual na democracia, mas que vê uma antecipação de etapas do processo. “Estamos antecipando etapas que necessariamente os demais orgãos de controle, como a Secretaria do Tesouro Nacional, vão verificar, vão checar, vão validar. Sem o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal eu não consigo dar andamento a uma série de situações no processo de obtenção de empréstimo”, disse.
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Vinícius Alves explicou que, após a aprovação pela Câmara Municipal, as informações solicitadas pelo MP serão verificadas e validadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), uma vez que a União é avalista do empréstimo junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
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“Após a aprovação legislativa eu entro no sistema da Secretaria do Tesouro Nacional com um pedido de verificação de limites. Ali eu preciso anexar toda a documentação fiscal, contábil e regularidade do município de Goiânia. Tenho que anexar a adimplência junto aos órgãos de controle, além do comprimento dos limites constitucionais. Eu faço isso tudo, aí a secretaria vai validar e checar todas essas informações de novo, diligenciando, pedindo esclarecimentos. Depois de todo esse trâmite, a secretaria pode ou não, ainda tem o não, conceder o empréstimo. Quando eu vejo solicitar informações sobre saúde financeira, se vai quebrar a regra de ouro ou não, eu vejo a antecipação de uma etapa que a Secretaria do Tesouro Nacional vai verificar”, pontuou o secretário de Finanças.
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A jornalista Cileide Alves também perguntou qual será a situação financeira do município no início da próxima administração, independente do nome eleito. O secretário afirmou que a situação será a mais acertada possível. “E até por isso o empréstimo. Quando eu afirmo que das quatro ou cinco liberações do empréstimo a maioria vai ficar para as próximas gestões, você mostra que a gente tá querendo deixar a administração mais acertada possível para dar uma continuidade a aquilo que é relevante e necessário para a população. A nossa perspectiva é que conseguindo o empréstimo você consegue assegurar investimentos. Então, para esse ano e para os próximos, vai estar assegurado o que a população precisa”, afirmou.
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Arrecadação
nO secretário Vinícius Alves também antecipou a arrecadação do município em 2023, apresentando um aumento significativo, ao mesmo tempo que estimou com prudência os recursos previstos para 2024. O balanço municipal ainda será apresentado para a Câmara Municipal. “Em 2023 nós fechamos o ano arrecadando R$ 8,231 bilhões. Eu estimei um orçamento de R$ 7 bilhões. Normalmente você acaba tentando projetar para o próximo ano um valor muito mais alto. Mas em razão da prudência, em razão da segurança, a gente fez uma elevação do planejamento orçamentário saindo de R$ 8,2 bilhões para R$ 8,7 bilhões. Algo totalmente factível. O planejamento é a base de tudo, o planejamento evita o desequilíbrio”, ressaltou.
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Fotos: Sefin
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– Brasil em Folhas S/A
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